Quando for emitido Conhecimento de Frete Eletrônico – CT-e para tomador não contribuinte, e for identificado erro que não pode ser sanado através de Carta de Correção e já passou o prazo para o cancelamento. Deve ser emitido um CT-e anulação de valores que tem a finalidade de anular o CT-e emitido com erros.
Declaração Anulação:
Como o tomador do serviço é Não Contribuinte de ICMS, este deve emitir uma declaração de anulação da prestação do serviço de transporte informando os seus dados, os dados do CT-e que será anulado, indicando os campos que apresentam erros, indicar o municipio, UF e data da emissão da declaração, imprimir, assinar e enviar a declaração para a empresa emitente do CT-e, para que ela possa concluir a anulação do CT-e. Segue abaixo um modelo de declaração que pode ser usado.
1. Emissão do CT-e de anulação: após receber a declaração de anulação da prestação do serviço de transporte, a empresa emitente do CT-e pode efetuar a emissão do CT-e de anulação, seguindo o procedimento.
2. Acessar o Menu: Vendas>> Faturamento>> Emissão CT-e
3. Adicionar um novo CT-e: Clicar sobre o botão adicionar para acessar a aplicação para emissão de um novo CT-e.
4. Aba Dados Gerais
Operação Comercial: selecionar a operação comercial que indica frete.
Tipo CT-e: seleciona a opção 2 – Anulação Valores.
Adicionar CT-e que será anulado: para emissão do CT-e de anulação valores é necessário vincular o CT-e emitido anteriormente, clicando sobre o botão Adicionar e seguir o procedimento:
- Pesquisar e selecionar o CT-e: clicar sobre o botão Pesquisar, localizar e selecionar o CT-e emitido anteriormente.
- Confirmar a vinculação: clicar sobre o botão Salvar para concluir a vinculação do CT-e selecionado
- Carregar dados do CT-e: selecionar a linha que contém as informações do CT-e e clicar sobre o botão carregar, serão importados todos os dados do CT-e anterior, esse procedimento facilita a emissão.
Data Declaração: informar a data que foi emitada a declaração do tomador não contribuinte.
5. Aba Outros documentos/Adicionais:
CFOP: alterar o código CFOP para 1206 para prestação serviço estadual ou 2206 para prestação serviço interestual.
6. Aba faturamento:
Observações: inserir dados referente operação de anulação de valores:
CT-e de anulação de valores relativo à prestação de servioo de transportes tomados por meio do conhecimento de transporte eletrônico (CT-e), noº 0000, série 0, chave de acesso eletrônica 0000000000000000, emitido em xx/xx/xxxx, no valor de R$ 00,00 (xxxxxxxxxx), emitido com erro nos campos: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
7. Salvar: clicar sobre o botão para salvar os dados para emissão do conhecimento de transporte.
8. Processar: Clicar sobre o botão processar e fechar a aplicação.
9. Enviar: selecionar o CT-e processado, clicar sobre o Botão Enviar e aguardar o retorno.
10. Retorno: será exibida notificação de recebimento do lote como mostra a imagem abaixo, clicar OK para seguir.
11. Consultar Situação: clicar sobre o botão Filtrar para atualizar a situação do CT-e, quando o CT-e for emitido corretamente será grifado na cor verde o que indica que esta pronto para impressão, seguir para o passo Imprimir/Salvar CT-e. Quando o CT-e retornar com erros será grifado em vermelho, seguir para o passo Imprimir/Salvar CT-e.
Verificar erro CT-e (grifado em vermelho): uando o CT-e estiver grifado em vermelho indica que a SEFAZ encontrou algum erro e rejeitou o CT-e, sendo necessário identicar o erro e providenciar a sua correção. Para verificar a mensagem de rejeição selecionar o CT-e grifado em vermelho (clicando sobre a linha) e clicar sobre o botão Ver Retorno para a verificar o motivo do erro.
Corrigir CT-e: identificado o erro que gerou a rejeição é necessário fazer a correção do CT-e para que possam ser alteradas as informações que causaram o erro. Selecionar o CT-e e clicar sobre o botão corrigir CT-e, efetuar as alterações necessárias, salvar as alterações, fechar o CT-e e enviar novamente o CT-e (Retornar para o passo enviar CT-e).
12. Imprimir/Salvar CT-e: Selecionar o CT-e e clicar sobre o botão DACT-e, para gerar arquivo para impressão ou salvar.
13. Salvar arquivo XML: para salvar o arquivo XML selecionar o CT-e, clicar sobre o botão Download XML para baixar o arquivo.
14. Envio arquivo XML e DACT-e: o arquivo XML e o DACT-e são enviados automaticamente para endereço de e-mail informado no cadastro do tomador (pagador) do serviço de transporte, ou seja, antes de emitir o CT-e é necessário acessar o cadastro do tomador no Menu Vendas>>Cadastro>> Cliente e fornecedores, localizar o cadastro, editar cadastro, seguir para a aba contatos informar o e-mail, campo envia e-mail selecionar SIM e salvar.
